sábado, 29 de março de 2014

Empresários que apoiaram o golpe de 64 construíram grandes fortunas com dinheiro público

As Organizações Globo conspiraram contra o governo de Jango e sustentaram a ditadura. [Na foto, Roberto Marinho (direita) de braços dados com o ditador João Figueiredo].
Com mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo sobre os empresários e o golpe de 64 e em fase de conclusão do doutorado sobre os empresários e a Constituição de 1988, o professor Fabio Venturini esmiuçou os detalhes de “como a economia nacional foi colocada em função das grandes corporações nacionais, ligadas às corporações internacionais e o Estado funcionando como grande financiador e impulsionador deste desenvolvimento, desviando de forma legalizada — com leis feitas para isso — o dinheiro público para a atividade empresarial privada”. Segundo o pesquisador, é isto o que nos afeta ainda hoje, pois os empresários conseguiram emplacar a continuidade das vantagens na Carta de 88.
Em artigo no site Viomundo, Venturini cita uma série de empresários que se deram muito bem durante a ditadura militar, como o banqueiro Ângelo Calmon de Sá (ligado a Antonio Carlos Magalhães, diga-se) e Paulo Maluf (empresário que foi prefeito biônico, ou seja, sem votos, de São Paulo). Na outra ponta, apenas dois empresários se deram muito mal com o golpe de 64: Mário Wallace Simonsen, um dos maiores exportadores de café, dono da Panair e da TV Excelsior; e Fernando Gasparian. Ambos eram nacionalistas e legalistas. A Excelsior, aliás, foi a única emissora que chamou a “Revolução” dos militares de “golpe” em seu principal telejornal.
Sobre as vantagens dadas aos empresários: além da repressão desarticular o sindicalismo, com intervenções, prisões e cassações, beneficiou grupos como o Ultra, de Henning Albert Boilesen, alargando prazo para pagamento de matéria prima ou recolhimento de impostos, o que equivalia a fazer um empréstimo sem juros, além de outras vantagens. Boilesen, aliás, foi um dos que fizeram caixa para a tortura e compareceu pessoalmente ao Doi-CODI para assistir a sessões de tortura. Foi justiçado por guerrilheiros.
Brilhante Ustra foi desmentido quando afirmou que não havia tortura e assassinatos nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo
Brilhante Ustra recebia visitas de empresários durante as sessões de tortura e assassinatos nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo
Outros empresários estiveram na mira da resistência, como Octávio Frias de Oliveira, do Grupo Folha, que apoiou o golpe. Frias e seu sócio Carlos Caldeira ficaram com o espólio do jornal que apoiou João Goulart, Última Hora, além de engolir o Notícias Populares e, mais tarde, ficar com parte do que sobrou da Excelsior. Porém, o que motivou o desejo da guerrilha de justiçar Frias foi o fato de que o Grupo Folha emprestou viaturas de distribuição de jornal para campanas da Operação Bandeirante (a Ultragás, do Grupo Ultra, fez o mesmo com seus caminhões de distribuição de gás). Mais tarde, a Folha entregou um de seus jornais, a Folha da Tarde, à repressão.
– Se uma empresa foi beneficiada pela ditadura, a mais beneficiada foi a Globo, porque isso não acabou com a ditadura. Roberto Marinho participou da articulação do golpe, fez doações para o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (Ipes, que organizou o golpe). O jornal O Globo deu apoio durante o golpe. Em 65, o presente, a contrapartida foi a concessão dos canais de TV, TV Globo, Canal 4 do Rio de Janeiro e Canal 5 São Paulo – disse Fabio Venturini.
Globo lucrou
Ainda segundo o pesquisador, “na década de 70, porém, a estrutura de telecomunicações era praticamente inexistente no Brasil e foi totalmente montada com dinheiro estatal, possibilitando entre outras coisas ter o primeiro telejornal que abrangesse todo o território nacional, que foi o Jornal Nacional, que só foi possível transmitir nacionalmente por causa da estrutura construída com dinheiro estatal. Do ponto-de-vista empresarial, sem considerar o conteúdo, a Globo foi a que mais lucrou”.
Já que em 1985, no ocaso da ditadura, “Roberto Marinho era o dono da opinião pública”, acrescentou o professor.
Segundo Fabio Venturini, na ditadura imposta a partir de 1964 os militares se inspiraram na ditadura de Getúlio Vargas. Lembra que, naquela ditadura, o governo teve vários problemas para controlar um aliado, o magnata das comunicações, Assis Chateaubriand.
– No golpe de 64 o Assis Chateaubriand já estava doente, o grupo Diários Associados estava em decadência. O Roberto Marinho foi escolhido para substituir Assis Chateaubriand. Tinha o perfil de ser uma pessoa ligada ao poder. Tendo poder, tendo benefício, ele estava lá. A Globo foi pensada como líder de um aparato de comunicação para ser uma espécie de BBC no Brasil. A BBC atende ao interesse público. No Brasil foi montada uma empresa privada, de interesse privado, para ser porta-voz governamental. Se a BBC era para fiscalizar o Estado, a Globo foi montada para evitar a fiscalização do Estado. Tudo isso tem a contrapartida, uma empresa altamente lucrativa, que se tornou uma das maiores do mundo (no ramo) – afirma.
Venturini fala, ainda, em pelo menos dois mistérios ainda não esclarecidos da ditadura: os dois incêndios seguidos na TV Excelsior, em poucos dias, e a lista dos empresários que ingressaram no DOI-CODI para ver sessões de espancamento ou conversar com o comandante daquele centro de torturas, Carlos Alberto Brilhante Ustra. Ele comenta a tese, muito comum na Folha de S. Paulo, de que houve um contragolpe militar para evitar um regime comunista, o que chama de “delírio”.
Venturini também fala do papel de Victor Civita, do Grupo Abril, que “tinha simpatia pela ordem” e usou suas revistas segmentadas para fazer a cabeça de empresários, embora não tenha conspirado. Finalmente, explica a relação dos empresários com as nuances da ditadura pós-golpe. Um perfil liberal, pró-americano, em 64; um perfil ‘desenvolvimentista’, mais nacionalista, a partir de 67/68.

Organizações se reúnem para investigar crimes da ditadura civil-militar contra população indígena

exterminioindigenasbrasil
Brasil - Brasilianas - [Lilian Milena] Tribos indígenas inteiras foram dizimadas durante a Ditadura Militar no Brasil. Casos como o massacre de duas tribos Pataxó na Bahia, pelo então coordenador do Serviço de Proteção ao Índio, Major da Aeronáutica Luiz Vinhas Neves, por inoculação do vírus da varíola, ou dos Cinta-Larga, no Mato Grosso, mortos a dinamites e metralhadoras, devem voltar a tona com o auxílio de grupos organizados da sociedade civil que solicitaram, recentemente, à Comissão Nacional da Verdade que investigue crimes cometidos contra populações indígenas, entre 1948 e 1988, a mando do Estado.
Segundo Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, documentos oficiais do Congresso Nacional apontam que em 1963 existiam no país algo em torno de 300 mil índiosEm 1968 essa população cai drasticamente para 80 mil. Os indícios da forma como se deu o desaparecimento de 220 mil pessoas estão em documentos de discursos de deputados reunidos pelas entidades Associação Juízes para a Democracia, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Grupo Tortura Nunca Mais e o site Armazém Memória.

Zelic destaca que as organizações possuem em mãos mais de mil discursos de deputados, mapeados. O segundo passo será construir uma ferramenta online que, inicialmente, será compartilhada com faculdades e centros de pesquisa para serem analisadas e catalogadas.

A apresentação da proposta “Povos Indígenas e Ditadura Militar: Subsídios à Comissão Nacional da Verdade 1946-1988” foi realizada pela primeira vez na Tribuna Popular da Ditadura, condizida no XXXI Encontro Nacional dos Estudantes de História, no dia 16 de julho de 2012, Unifesp, em São Paulo.

Fonte: Diário da Liberdade

Ditadura militar foi responsável por matar 2 mil indígenas na Amazônia



Por Rosiane Carvalho
Da A Crítica

Genocídio de dois mil indígenas waimiri atrori, impactos irreparáveis à população tenharim e a quase dizimação dos povos jiahui. Essas são algumas das “heranças” que o Amazonas recebeu do Golpe Militar, que no próximo dia 1º de abril completa 50 anos. Ao contrário dos registros da história oficial, a Ditadura Militar impôs ao Amazonas mortes e violação dos direitos humanos, que marcam a rotina e a memória dos povos indígenas waimiri atroari, tenharim e jiahui.

O levantamento sobre as inconsequentes ações dos governos militares no Estado faz parte de uma investigação feita em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A investigação aponta que os militares, a pretexto de “ocupar uma terra sem homens” (Amazônia), foram responsáveis pela morte de milhares indígenas durante a construção das BR-174 (Manaus-AM/Boa Vista-RR) e BR–230, a Rodovia Transamazônica.

Os primeiros resultados das investigações, que pode ser uma porta para que a história do Amazonas seja reescrita, serão debatidos na sexta-feira em um seminário no auditório Rio Solimões, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realizado pelo MPF, pelo Comitê da Verdade no Amazonas e por lideranças indígenas. “Diante do aniversário do Golpe, vamos discutir a Amazônia de antes e de hoje. O que os diversos povos sofreram e vivem ainda hoje no regime democrático”, declarou o procurador da República Julio de Araujo Junior.

Waimiri e Tenharim

As ações foram abertas após denúncias de indigenistas que atuam na região desde o período militar. A primeira, sobre os waimir atroari, ainda não foi concluída porque, segundo o procurador Julio Araujo, precisa de profundas investigações.

Há notícias de que os militares atuaram num ataque direto e violento à aldeia dos waimiri. Os registros indicam, segundo o procurador, que antes da construção da BR-174 havia cerca de três mil indígenas (década de 70). Na década de 80, os registros apontavam para 300 indígenas na aldeia.

A segunda ação já foi apresentada à Justiça, que, por conta dos conflitos recentes, concedeu liminar para reparações imediatas sobre danos permanentes sofridos pela população tenharim e jiahui durante a construção da Transamazônica. Os jiahui eram apenas 17 indígenas em 2004, quando suas terras foram demarcadas.

A obra da Transamazônica, segundo o MPF, cooptou os tenharim para trabalhos forçados, os obrigou a mudar de território e infectou parte da população com doenças (como sarampo e catapora) trazidas pelo contato com os operários da Paranapanema, responsável pela obra.

Método do Brasil colonial

A construção da Transamazônica começou em outubro de 1970. Há registro do descerramento da placa do início da obra em Altamira, no Pará, pelo então presidente Emilio Garrastazu Médici com o seguinte teor: “Nestas margens do Xingu, em plena selva Amazônica, o senhor Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde”.

Para o MPF, já no seu primeiro passo a obra liderada pelos militares dá sinais do descompromisso com os povos que já habitavam a região. “O teor do discurso demonstra a perspectiva de ‘conquista’ e ocupação de um território ‘verde’, em nome de uma arrancada histórica para o ‘progresso’”, diz trecho da ação.

O procurador da República Julio Araujo afirmou que as populações tradicionais são desprezadas desde a época do Brasil colonial. “Foram várias formas de violação, até mesmo as táticas de pacificação, provocaram essa desestruturação. A Ditadura não adotou métodos diferentes.

Em nome do desenvolvimento, se aprofundou a violação. Dentro dessa concepção, não considerou a diferença e os indígenas acabaram sendo um empecilho ao progresso e à conquista da região”, declarou o procurador Julio Araujo.

Transamazônica violou indígenas

Os danos provocados pela construção da Transamazônica aos tenharim e jiahui são alvo de um pedido de indenização de R$ 20 milhões por parte do MPF por danos coletivos sofridos pelas etnias. A construção da estrada em Humaitá foi feita pela empresa Paranapanema, que depois também passou a explorar minérios no Amazonas atingindo outras terras indígenas.

Na abertura da estrada, os tenharim foram obrigados a deixar a margem direita do rio Marmelos, num local chamado São José. Pela investigação do MPF, os tenharim ficaram às margens da rodovia porque a estrada foi construída por cima de locais sagrados para a cultura deles.

A invasão do território também trouxe consequência na estrutura da vida por causa dos prejuízos ao solo e atividades agrícolas. Até na caça, pela destruição da fauna, os tenharim tiveram que mudar seus costumes, segundo a pesquisa antropológica exposta na ação do MPF.

Muitos indígenas morreram por causa de epidemias de sarampo, catapora – doenças trazidas por operários da Paranapanema. A crença dos indígenas é que maldições acompanham aqueles que abandonam seus antepassados.

A Transamazônica causou, ainda, a destruição de cemitérios indígenas. “O progresso e o desenvolvimento idealizados com a rodovia não pressupuseram uma convivência em harmonia e respeito aos povos indígenas. Isso conduziu a desestruturação étnica de povos como os tenharim e jiahui, a homogeneizacão de culturas, a divisão de territórios e a provocação de tensões na região de Humaitá, Manicoré e Apui”, afirma trecho da ação.

Em outro trecho, o MPF indica: “A perspectiva homogeneizante colocou-se em primeiro plano, não se oferecendo qualquer alternativa àqueles que ousassem enfrentá-la (…) O resultado dessa perspectiva é a ocorrência de danos aos povos indígenas, os quais se prolongam no tempo em razão da omissão de adoção de medidas reparatórias”.

Fonte: MST

Ditadura militar matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29

Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.


Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana. 

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana. 

Terceirização dos crimes

Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura. 

“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa. 

Comissão Camponesa

Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos. 

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.

A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana. 

A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.


Créditos da foto: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.

Fonte: Carta Maior

“Este país será o que queremos se conseguirmos garantir a democracia”, diz Lula sobre golpe militar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil. Em sua mensagem, ele lembra que aquele momento histórico “suspendeu nosso regime democrático, revogou liberdades essenciais, prendeu milhares de militantes políticos e fez com que outros tantos tivessem que sair do país”.
Lula ressalta que as lembranças da ditadura devem servir para valorizarmos “ainda mais o período democrático que o Brasil vive hoje”. Apenas em períodos de democracia “trabalhadores, mulheres, todos os segmentos sociais podem chegar ao poder pois têm o pleno direito de expressão e manifestação”, afirma o ex-presidente.

O direito à livre manifestação é enfatizado por Lula, que ressalta a importância da participação popular na democracia: “Apenas em uma democracia o povo pode ir às ruas reivindicar seus direitos pois a democracia não é nenhum pacto de silêncio, é a sociedade em movimento buscando novas conquistas”.
“Devemos sim lembrar nosso passado, lamentar o período sombrio pelo qual passamos, mas sobretudo lutar a cada dia para ampliar a nossa democracia, incluindo cada vez mais gente e fazendo com que nosso sistema político represente cada vez melhor o povo brasileiro. (…) Este país será o país que queremos se conseguirmos garantir a democracia”, finaliza.
Vídeo: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por que algumas pessoas têm saudade dos tempos dos militares?


O Brasil era uma maravilha aqui
O Brasil era uma maravilha aqui
por: Paulo Nogueira
Você pode se perguntar: por que algumas pessoas evocam, saudosas, a ditadura militar?
É como se aqueles tempos, para elas, fossem dourados – sem violência nas ruas, sem crime, sem corrupção.
A resposta é simples.
O mundo que chegava aos brasileiros pela mídia – e o papel dominante da Globo deve ser destacado – era de mentira.
As coisas ruins não eram noticiadas. E então as pessoas menos politizadas tinham uma falsa impressão de paraíso na terra, quando era, na verdade, o inverso.
Nos papeis de Geisel, reunidos num livro sobre o qual falei algumas vezes aqui no DCM, você encontra Roberto Marinho se declarando “o mais fiel aliado dos generais” para pedir mais e novos favores.
Ser aliado era: produzir um noticiário que era uma lavagem cerebral. Pela Globo, tudo era uma beleza no Brasil.
No resto da mídia, submetida a censura e com donos favoráveis à ditadura, não era muito diferente.
Editar é escolher o que você vai mostrar ao público ou não, e assim a mídia construiu um falso Brasil sob os generais.
Com a volta da democracia, o cenário mudou. E ninguém mais que a Globo. Quando Brizola governou o Rio, o foco era inteiramente nas más notícias, reais ou fabricadas.
Este padrão permanece até hoje.
Se as companhias de mídia apoiam um governo, os problemas são deixados de lado. A compra de votos no Congresso para permitir um segundo mandato a FHC jamais foi coberta devidamente, por exemplo.
No extremo oposto, o Mensalão foi o que se viu: uma orgia.
Na ditadura, não havia o contraponto da internet, o que dava à mídia corporativa o monopólio da informação que chegava ao público.
E essa informação era viciada.
De certa forma, os nostálgicos do regime militar são vítimas. Foram massacrados por mentiras que, em sua ingenuidade, em seu avassalador analfabetismo político, tomaram por verdades.
Você só entende a mente tumultuada delas se entender a manipulação a que a mídia, Globo à frente, as submeteu a cada dia, a cada hora, a cada minuto.

EUA apoiaram o golpe militar no Brasil

Foto: EUA APOIARAM GOLPE 

O envolvimento dos Estados Unidos com a ditadura brasileira foi, durante tempos, apenas uma desconfiança.

Mas a verdade sempre aparece. 

Nesse caso, na forma de milhares de documentos descobertos nos dois países, comprovou-se o quanto o governo norte-americano foi responsável pelas atrocidades cometidas durante a repressão militar no Brasil.

Em meio à guerra fria, na disputa entre socialismo e capitalismo, a ideia do governo americano era influenciar o maior número possível de países, sobretudo na região, com sua ideologia radicalmente anticomunista. Principalmente depois da Revolução Cubana de 1959.

Os Estados Unidos agiram fortemente para abafar novos focos insurgentes e recuperar a hegemonia do continente americano. Com essa justificativa, decidiram, então, apoiar a instalação de governos ditatoriais na América Latina.

Eles não só patrocinaram marchas, como prestaram assistência a militares, infiltraram informantes e monitoraram passos dos dois lados da repressão: militares e perseguidos. Alguns documentos mostram que agentes da CIA deram treinamento em métodos de tortura a agentes da ditadura brasileira e de outras partes do continente.

Outros documentos comprovam que os norte-americanos estavam cientes das torturas aplicadas no Brasil e, ainda assim, investiram em armamento e treinamento dos militares. Tudo atribuído a uma suposta política de boa vizinhança.

O investimento foi tão pesado que o Departamento de Estado chegou a liberar 661 milhões de dólares em créditos para compras de armas pelos militares.

Agora, em uma excelente parceria da universidade Brown, de Providence (Rhode Island), com a Universidade Estadual de Maringá, os documentos do Departamento de Estado dos EUA sobre o Brasil, produzidos entre 1963-1973, serão digitalizados e disponibilizados em site de acesso livre.

A inciativa, nada mais é que uma maneira justa de trazer à tona todos os responsáveis pelos terríveis #anosdechumbo. 

#DitaduraNuncaMais!

Conheça mais em http://bit.ly/1gBGlRB e http://bit.ly/1dywPyc

O envolvimento dos Estados Unidos com a ditadura brasileira foi, durante tempos, apenas uma desconfiança.


Mas a verdade sempre aparece. 

Nesse caso, na forma de milhares de documentos descobertos nos dois países, comprovou-se o quanto o governo norte-americano foi responsável pelas atrocidades cometidas durante a repressão militar no Brasil.

Em meio à guerra fria, na disputa entre socialismo e capitalismo, a ideia do governo americano era influenciar o maior número possível de países, sobretudo na região, com sua ideologia radicalmente anticomunista. Principalmente depois da Revolução Cubana de 1959.

Os Estados Unidos agiram fortemente para abafar novos focos insurgentes e recuperar a hegemonia do continente americano. Com essa justificativa, decidiram, então, apoiar a instalação de governos ditatoriais na América Latina.

Eles não só patrocinaram marchas, como prestaram assistência a militares, infiltraram informantes e monitoraram passos dos dois lados da repressão: militares e perseguidos. Alguns documentos mostram que agentes da CIA deram treinamento em métodos de tortura a agentes da ditadura brasileira e de outras partes do continente.

Outros documentos comprovam que os norte-americanos estavam cientes das torturas aplicadas no Brasil e, ainda assim, investiram em armamento e treinamento dos militares. Tudo atribuído a uma suposta política de boa vizinhança.

O investimento foi tão pesado que o Departamento de Estado chegou a liberar 661 milhões de dólares em créditos para compras de armas pelos militares.

Agora, em uma excelente parceria da universidade Brown, de Providence (Rhode Island), com a Universidade Estadual de Maringá, os documentos do Departamento de Estado dos EUA sobre o Brasil, produzidos entre 1963-1973, serão digitalizados e disponibilizados em site de acesso livre.

A inciativa, nada mais é que uma maneira justa de trazer à tona todos os responsáveis pelos terríveis "Anos de Chumbo".

Ditadura nunca mais!

Conheça mais: 





Lei da ditadura militar garante pensão vitalícia ilegal ao senador José Agripino (DEM-RN), denuncia MP

O MP (Ministério Público) do Rio Grande Norte informou, nesta sexta-feira (28), que ingressou com uma ação civil pública para que os ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia deixem de receber pensão vitalícia, no valor de R$ 11.000 mensais, paga pelo Governo do Estado.
José Agripino Maia é senador pelo Rio Grande do Norte e presidente nacional do DEM. Ele foi governador por duas vezes: entre 1983 e 1986 e entre 1991 e 1994. Já Lavoisier Maia Sobrinho se afastou da política, após ser governador entre 1979 e 1983.
Ambos teriam direito ao benefício – com base em uma norma estadual criada à época da ditadura– por governarem o Estado, mesmo durante períodos curtos.
"A norma estadual que fundamenta a concessão dessa 'monárquica' benesse aos ex-detentores do mandato de Governador de Estado está estampada no art. 175, da revogada Constituição Estadual de 1974 (editada sobre os auspícios da Ditadura Militar)", traz a ação, assinada pelos promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel.
Sem processo

Na ação, os promotores alegam que não houve processo para fundamentar o pagamento da pensão, o que aponta para benefício automático e vitalício, o que seria ilegal. "Não publicado o ato, bem como inexistindo forma, a denominada 'pensão eletiva' não existe juridicamente", diz a ação.

Os promotores afirmam ainda que, com a Constituição de 1988, o uso de recursos públicos para pensões vitalícias teria sido proibido.
"É subversivo à noção de República a perpetuação de um gasto público a uma determinada pessoa, simplesmente pelo fato de ter exercido uma determinada função pública. Como já pontuado, a noção de república é refratária à instituição de privilégios vitalícios", pontua a ação.
Outro lado

Em contato com o UOL, a assessoria do senador José Agripino Maia disse que o benefício recebido por ele não é ilegal e tem como base cargo assumido antes da Constituição de 1988. "É principio geral do Direito: os atos jurídicos são regidos pelas leis vigentes à sua época, à época dos fatos. Recebo essa pensão desde 1986, garantida pela constituição vigente à época em que fui governador. Qualquer interpretação em contrário, afronta a legislação que me assegurou esse direito. A exemplo do que ocorreu com governadores que me antecederam, a concessão do beneficio se dava automaticamente", diz o senador em nota.

A reportagem não conseguiu localizar o ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho para que ele comentasse a acusação.
Fonte: UOL

O Brasil que a ditadura civil-militar nos roubou


Abrindo a semana de REmemoração dos 50 anos do golpe militar, republico este post sobre um filme muito importante. Todos que querem saber a verdadeira história do que aconteceu em 1964 no Brasil devem assisti-lo.
***
Revolta. Tristeza. Náusea. É o mínimo que se pode dizer da sensação que causa no espectador o documentário O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares. Revolta e tristeza por constatar que, com o golpe, nos roubaram um projeto de país, um futuro. Náusea por conhecer mais a fundo o papel que os Estados Unidos tiveram na derrubada de João Goulart, muito além da teoria da conspiração e da paranóia.
Camilo é filho do jornalista Flávio Tavares, um dos presos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Elbrick, sequestrado pelos guerrilheiros da ALN (Ação Libertadora Nacional) e MR-8 em 1969. Sua principal façanha como diretor foi a obtenção de documentos e áudios inéditos que comprovam a participação ativa dos EUA no golpe militar durante o governo John Kennedy e, depois de seu assassinato, com Lyndon Johnson no poder. Particularmente nauseante é a intervenção do embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, e seu cinismo ao reconhecer oficialmente o governo militar no dia seguinte ao golpe.
Além de tramar, espionar e conspirar para derrubar o presidente de outro país, algo inadmissível para um “diplomata”, Gordon é o responsável pela crença, disseminada até hoje pelas carpideiras da ditadura, de que Jango pretendia transformar o Brasil em Cuba, em um país comunista. Uma mentira histórica tão absurda quanto chamar os guerrilheiros de “terroristas”, como insiste a direita fascista brasileira, incapaz de discernir terrorismo de Estado de reação cívica à ditadura. Propositalmente, para enganar jovens com pouca leitura e desinteressados em conhecer a verdade.
A certa altura do documentário, o líder do PTB então, deputado Bocayuva Cunha, esclarece com todas as letras: “Revolução comunista só existe na cabeça e na estupidez de certa elite brasileira”. O que Jango queria era transformar o País, e tinha apoio popular para isso. Suas reformas de base incluíam a reforma bancária, fiscal, administrativa, educacional e agrária. Jango defendia ainda medidas nacionalistas, que desataram a ira dos EUA, histéricos por proteger os lucrativos negócios de suas empresas no Brasil. A intenção de realizar uma profunda reforma agrária, por sua vez, descontentou os grandes donos de terras. Os mesmos ruralistas que hoje em dia volta e meia se associam aos líderes evangélicos no Congresso em defesa de bandeiras arcaicas e anti-democráticas. Gentalha da pior espécie.
O que seria do Brasil se Jango pudesse ter feito suas reformas de base? Se, já naquela época, a questão da terra tivesse sido resolvida, com o fim dos latifúndios? Se a educação tivesse dado um salto qualitativo? Seríamos a republiqueta de bananas em que o golpe nos transformou durante 21 anos, a mais longa ditadura militar da América Latina? Teríamos os problemas educacionais e de terra que ainda temos hoje? Nosso povo continuaria a ser manipulado por políticos, religiosos pilantras e pela mídia apenas por não ter estudado como deveria? Nosso ensino público teria sido sucateado para que gerações inteiras fossem impedidas de pensar?
Na sessão de cinema em que estive (deveriam colocá-lo em cartaz de novo agora), o filme de Camilo Tavares foi aplaudido ao final. Merece mesmo aplausos. E lágrimas. E raiva. E saudade do que não fomos.
O documentário está na íntegra no youtube:


A corrupção na ditadura militar


Uma das grandes sandices dos saudosistas da ditadura, ou daqueles que evocam a nostalgia do que jamais conheceram, é pregar por “um golpe militar contra a corrupção”.

Nessas toscas, porém não ingênuas, chamadas para uma marcha com Deus,   família, liberdade e canhões, a ideia se repete com uma irritante constância.
 
Mas um golpe militar jamais será contra a corrução. O golpe é a própria corrupção.
 
Não bastasse o fato de corromper a ideia em si do estado de direito (que cede ao estágio da força bruta), e ser, portanto, uma violência contra a democracia, a ditadura por essência se opõe aos princípios mais básicos do combate a qualquer corrupção: transparência e igualdade.
 
Nada disso existe quando o poder é absoluto. 
 
Não passa de um mito, construído pelo marketing da mentira e pela estratégia da ocultação, a ideia de que não houve corrupção na ditadura.
 
Pequenas notícias, grandes fortunas. 
 
Quantos não foram os empreendedores pró-militares que enriqueceram, enquanto o país se endividava brutalmente?
 
O que não havia na ditadura era liberdade da imprensa para divulgar, nem a de órgãos de controle para averiguar ilícitos.
 
A ideia de república pressupõe o controle do poder; a ditadura, ao revés, se baseia no uso do poder como controle.
 
Reportagem recente do jornal O Globo -insuspeito no assunto, porque foi um dos mais persistentes no apoio aos militares- aponta que a Comissão Geral de Investigação criada pela ditadura arquivou inúmeras denúncias contra amigos do regime ao mesmo tempo em que se detinha em vasculhar a vida de seus opositores.
 
Enquanto arquivos pessoais de Leonel Brizola e João Goulart eram devassados (sem sucesso) pelos investigadores atrelados ao governo, denúncias contra José Sarney e Antônio Carlos Magalhães, por exemplo, foram simplesmente arquivadas sem qualquer tipo de apuração.
 
Os amigos do poder tinham mais que direitos; os inimigos, bem menos do que a lei.
 
Pode-se encontrar violência, privilégios e obediência pelo medo nos desvãos da nossa ditadura. 
 
Mas não uma polícia isenta, um Ministério Público com autonomia ou a plena independência judicial.
 
A promiscuidade entre empresários e membros do regime militar é, aliás, um dos pontos que tem chamado a atenção da Comissão Nacional da Verdade recentemente. Já foram levantados vários apontamentos de visitas de representantes de entidades de industriais a locais de repressão. 
 
O documentário Cidadão Boilesen (2009, direção Chaim Litewsky) aborda o tema com farto material histórico, relatando o subsídio empresarial para a manutenção de centros de tortura –uma espécie de parceria público privada para uma operação ilegal, ao mesmo tempo no coração e à margem do sistema.
 
Alguns aderiram à promiscuidade como forma de não serem alijados de licitações ou grandes contratos; outros justamente para poder se aproveitar das oportunidades que se abriam com essas ligações escusas -o documentário avoluma dados sobre as conexões entre o grupo do executivo e a Petrobrás.
 
Com a aproximação do aniversário de cinquenta anos do golpe militar, que mergulhou o país em mais de duas décadas de sombras, proliferam-se manifestações nostálgicas, estimuladas pelo negacionismo de historiadores reacionários.
 
A ditadura, de fato, tinha menos paciência com rebeliões de políticos aliados. E nenhuma tolerância contra os inimigos do regime. 
 
Mas daí não resulta qualquer mérito. Ao revés, a intolerância do poder foi devastadora. 
 
Muitas famílias acabaram destroçadas. E as marchas que vieram a partir do golpe não desaguaram nem em Deus nem nas liberdades. Apenas espalharam violência.
 
Há quem esteja predestinado a repetir a história como farsa. Mas há muita gente ainda de olho na tragédia.

"Fui estuprada pelos militares", diz filha de general cassado pela ditadura civil-militar

Filha de um dos quatro generais a ser contrário ao golpe militar de 1964 conta que foi estuprada pelos militares durante visita à sua mãe presa; Eugênia Zerbini tinha 16 anos

A filha do general Euryale de Jesus Zerbini, a advogada Eugênia Zerbini, prestou depoimento durante audiência pública da CNV (Comissão Nacional da Verdade), na Assembleia Legislativa de São Paulo, e relatou os momentos de medo vividos quando foi violentada por militares.
O caso ocorreu em fevereiro de 1970, na sede da Operação Bandeirante, na Vila Mariana (zona sul), local onde sua mãe –a fundadora do Movimento Feminino pela Anistia Therezinha Godoy Zerbini– estava presa havia poucos dias.
filha general estuprada ditadura
Eugenia Zerbini, estuprada por um agente da ditadura, aos 16 anos, decidiu contar a história, aos 60 anos (Divulgação)
Já seu pai já havia sido cassado por ser um dos quatro generais a ser contrário e resistir ao golpe militar de 1964. Aos 16 anos, ela contou que foi levar roupas para mãe na sede da operação. “Ao chegar lá, me perguntaram como estava minha mãe. E eu disse: ‘vocês é que devem saber’. Me arrependo. Não era para ter dito aquilo”, afirmou.
A advogada relatou que, naquele momento foi violentada. Sem apresentar detalhes, ela conta que sofreu muitos anos sem contar o caso, mas sabe que o interesse dos militares não seria com ela.
“Agora que tornei isso público, fiquei mais leve. Sei que não foi a mim, eles estavam fazendo isso para atingir meu pai e minha mãe. E eu fui um veículo que estava a mão”, afirmou.
A então adolescente disse que não teve coragem de contar o caso a familiares à época.
“Não tive coragem de falar pra ele [meu pai], não falei a minha vó. Ela estava com a outra filha presa. Ia falar para quem? Telefonar para o Rio de Janeiro? A gente fica com mais vergonha daquele que fez do que da gente”, disse.
Zerbini contou ainda que viveu momentos de horror ao deixar a sede da operação apos ser violentada. “Não sei como eu sai daquelas coisas. De repente eu estava na rua, no bairro Paraíso, e eu tinha que sair dali e lembrava: ‘não olha pra trás’. Parecia um pesadelo”, explicou.
Revista Brasileiros

Advogados em defesa da democracia: "Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo"

Foto: FIRMES E DESTEMIDOS 

Na semana em que se completam 50 anos do golpe militar, o deputado federal José Mentor (SP) lança o livro “Coragem: A Advocacia criminal nos anos de chumbo”.

A obra homenageia 161 advogados que atuaram em defesa da democracia e trabalharam em favor dos militantes políticos que se opuseram à ditadura militar.

O golpe militar, deflagrado em 31 de março de 1964, derrubou o presidente João Goulart e instalou no Brasil a ditadura, que se prolongou por 21 anos.

Neste período de supressão dos direitos civis e políticos, José Mentor foi preso, quando ainda era estudante de Direito e lutava contra a ditadura.

Para o deputado, os homenageados são “profissionais de caráter, de fibra, firmes, destemidos, comprometidos e leais”.

#DitaduraNuncaMais

Saiba mais sobre a publicação http://bit.ly/OHL0Ff

Lançamento do livro será no Memorial da luta pela Justiça, em São Paulo, no próximo dia 28 de março. Obra, organizada pelo deputado, reúne imagens e depoimentos de dezenas de criminalistas que atuaram na defesa de presos políticos, entre os anos de 1964 e 1985
Ao completar 50 anos do golpe militar de 1964, o deputado federal José Mentor (PT-SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP) lançarão em São Paulo, no dia 28 de março, o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo”, em homenagem aos advogados(as) criminalistas que atuaram na defesa da democracia. Organizado pelo parlamentar petista, a iniciativa do projeto coube à OAB-SP, e conta com o apoio da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal da OAB, e o patrocínio da Petrobras.
A obra, que traz um mosaico de fotos de criminalistas, lista 161 nomes de advogados(as) que atuaram em favor da democracia no Brasil, entre os anos de 1960 e 1980. Nas cerca de 200 páginas, uma sequência de relatos e imagens de 86 dos(as) homenageados(as), além das experiências profissionais, são relatados, por meio de crônicas autorais dos advogados que atuaram na defesa de militantes políticos opositores à ditadura militar (1964 e 1985), casos de destaque, situações pitorescas, dificuldades e análises da conjuntura política à época. Aldo Lins e Silva, Rosa Cardoso, Evandro Lins e Silva, Sepúlveda Pertence, Idibal Pivetta, Heleno Fragoso, José Carlos Dias, Luís Eduardo Greenhalgh. Há também na publicação pronunciamentos de alguns dos advogados(as), realizados em solenidades propostas pelo parlamentar José Mentor (então vereador, em 4/12/1998; e já deputado federal, em 4/12/2003).
Segundo o organizador da publicação, proponente das homenagens no Legislativo, as iniciativas têm também um aspecto pessoal: o agradecimento público aos advogados que o defenderam quando foi preso ainda estudante de Direito da PUC-SP.
Para o deputado, os homens e mulheres que lutavam pela democracia, durante a ditadura, procuraram profissionais competentes, hábeis, argutos e aguerridos, “profissionais de caráter, de fibra, firmes, destemidos, comprometidos e leais, apesar do medo que todos nós sentíamos”. E completa: “Naquela época difícil, brasileiros e brasileiras procuraram amigos e, às vezes, confidentes, e encontraram os senhores e as senhoras homenageados e homenageadas”.
“Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” já tem outros dois lançamentos definidos, na sede da OAB, em Brasília, no dia 31 de março, e no dia 2 de abril, na Câmara dos Deputados.
Serviço:
Lançamentos do livro “Coragem – A advocacia criminal nos anos de chumbo”

Dia 28/3 às 11h, em São Paulo – SP
Local: Sede do futuro Memorial da Luta pela Justiça
Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1.249 – Centro – São Paulo-SP

Dia 31/3, em Brasília
Local: Sede do Conselho Federal da OAB
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M – Brasília-DF

Dia 2/4, às 16h, em Brasília
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília-DF

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